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Caccia: interesses soberanos nunca podem justificar crimes contra a humanidade

O arcebispo, observador permanente da Santa Sé na Onu em Nova York, falou na 78ª sessão da Assembleia Geral: importante incluir uma referência à dignidade humana na futura convenção sobre crimes internacionais e crimes contra a humanidade
L’Osservatore Romano

É necessário chegar à “conclusão de um instrumento universal, multilateral e juridicamente vinculante que codifique o direito consuetudinário existente” sobre o tema dos “crimes contra a humanidade como crimes internacionais”. Isso “certamente promoveria a cooperação internacional na prevenção e punição desses atos hediondos”. Foi o que disse o arcebispo Gabriele Caccia, observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas e Organizações Internacionais, em seu pronunciamento no sexto comitê da 78ª Assembleia Geral da Onu, em Nova York, dedicado ao exame de um texto preliminar sobre a prevenção e punição de crimes contra a humanidade.

Dom Gabriele Caccia, observador permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, discursou na Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU sobre a proteção dos direitos humanos e …

 
“A futura convenção ajudaria a comunidade internacional a realizar melhor o bem comum”, que – continuou o arcebispo, citando o Papa Francisco – existe apenas considerando “a pessoa humana em todos os momentos”. Portanto, seria desejável acrescentar uma referência à dignidade humana no preâmbulo do texto, bem como “ao imperativo da prevenção”. De fato, “os imperativos morais entrelaçados de respeito à dignidade humana e promoção do bem comum levam à conclusão de que os interesses soberanos nunca podem justificar crimes contra a humanidade”: portanto, concluiu, a definição de tais crimes “não deve se afastar das normas consuetudinárias existentes”.

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